19.1 C
Franca
fevereiro 13, 2025
Notícias

Normas facilitam importação de animais e material genético no Mercosul

Para facilitar o comércio internacional seguro de animais e de material genético, atualizando as normas brasileiras às resoluções do Mercosul sobre a importação destes produtos, foram editadas as instruções 18, 19 e 21, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A 18 refere-se à importação de bovinos e bubalinos para abate imediato; a 19 para importação de bovinos e bubalinos para engorda, e a 21 à importação de embriões equinos.

A revisão destas normas também atende o acordo formalizado entre o Mercosul e a União Europeia. Nos próximos dias, deverão ser publicadas outras instruções normativas sobre o assunto.

Entre os principais pontos dos normativos estão que toda a importação de bovinos e bubalinos, para abate imediato, deverá estar acompanhada de Certificado Veterinário Internacional (o CVI é uma espécie de passaporte para entrada e saída dos produtos de um país), emitido pela autoridade veterinária do país exportador. O CVI deve comprovar o cumprimento dos requisitos zoossanitários (exigências para garantir sanidade dos animais).

Também deverá ser realizada uma inspeção no momento do embarque, certificando a condição sanitária satisfatória, que deverá ser confirmada pela autoridade veterinária no ponto de saída do país exportador. No caso de febre aftosa, a realização de provas e vacinações será acordada entre o importador e o país exportador.

Os animais a serem exportados que procedem de uma zona livre de aftosa com vacinação reconhecida pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) – caso do Brasil, com exceção de Santa Catarina (estado livre da doença sem necessidade de vacinar o rebanho) – deverão ter sido vacinados em um prazo não inferior a 15 dias e não superior a 180 dias prévios ao embarque.

Desde 1998, as normas para importação de animais e material genético no Mercosul são produzidas e compatibilizadas com os princípios técnico-científicos vigentes, sobretudo o Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE.

Fonte: MAPA

Related posts

NOTÍCIAS PREÇO DO LEITE AO PRODUTOR SUBIU 4% EM FEVEREIRO, SEGUNDO DADO

Fabrício Guimarães

Café arábica começa outubro em queda na bolsa de Nova York

Fabrício Guimarães

Cafeicultor tem que se profissionalizar, garante especialista

Fabrício Guimarães

Deixe um comentário

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Aceitar Leia Mais