A criação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf) vai trazer maior incentivo governamental às ações relativas aos temas, trabalhados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). A empresa é vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
O decreto de nº 47.999 foi assinado no último dia 2, pelo governador Romeu Zema, por meio de videoconferência, com a participação de representantes de órgãos do Estado, entre eles o diretor-presidente da Emater-MG, Gustavo Laterza. A expectativa agora é que o maior benefício seja a conjugação de esforços dos órgãos e instituições que atuam no fortalecimento do cooperativismo e no desenvolvimento da agroindústria familiar no estado.
“Com o Cooperaf, deverá haver uma atuação mais forte do estado e das instituições representativas da agricultura familiar para implementar as ações previstas no programa: formações cooperativista e de redes articuladas de cooperativas, crédito e fomento para estruturar a produção, o processamento e a logística”, explica a gerente de Divisão de Programas Especiais do Departamento Técnico da Emater-MG, Mariza Flores.
A Emater-MG atende preferencialmente o público destes setores e tem um histórico de trabalhos direcionados ao cooperativismo e associativismo, como por exemplo, a comercialização e a logística na produção da agricultura familiar.
A empresa tem nos seus programas e no seu portfólio de convênios e contratos um planejamento voltado à assistência técnica para a produção de alimentos básicos e a formação em associativismo e cooperativismo. Também tem equipe multidisciplinar de especialistas em comercialização, cooperativismo e agroindústria, pronta para atender as demandas dos agricultores familiares e das cooperativas.
Além disso, a Emater-MG possui capacidade instalada de 32 unidades regionais com equipes de coordenadores, posicionados em todas as regiões do estado e uma vasta rede de 790 escritórios locais, que atuam diretamente com assistência técnica na produção, processamento e comercialização, bem como na capacitação das organizações jurídicas da agricultura familiar.
Outros aspectos também favorecem a empresa a atuar em questões relativas ao cooperativismo e às agroindústrias da agricultura familiar. Um deles é dispor de plataforma de ensino à distância, com estrutura e pessoal capaz de ampliar sua base de especialistas em associativismo e agroindústrias nas regiões mineiras e, ainda, capacitar agricultores e gestores de cooperativa, podendo atuar com programas de formação e capacitação tecnológicas; elaboração de projetos de crédito rural e outros em geral.
Outra expertise da Emater-MG é a capacidade de assistência para o acesso das cooperativas e dos empreendimentos da agricultura familiar às compras públicas. A gerente Mariza Flores cita o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e destaca a organização de cooperativas para a formação de redes articuladas.“Os programas federais ligados aos mercados institucionais impulsionaram a produção e possibilitaram a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, diz.
Demanda antiga
Ter um programa direcionado aos setores é uma aspiração de muitos anos dessa parcela de produtores rurais, segundo Mariza Flores. “A produção da agricultura familiar é muito significativa, principalmente em hortifrúti e alimentos processados, mas o grande gargalo é a comercialização, pois para vencer os desafios da logística é preciso ter escala de produção e uma gestão eficiente”, pondera.
Flores destaca que a organização dos agricultores em cooperativas é necessária. “Não apenas para o acesso aos recursos disponíveis nos canais públicos de comercialização, mas também para garantir a segurança jurídica necessária, na comercialização”.
O diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Marcos Nunes, também compartilha a mesma preocupação. Segundo ele, a maioria das instituições que comercializa para o Pnae e PAA é constituída de associações, que não são as formas de organizações mais adequadas para a comercialização.
“Pode, mas não deve comercializar, então com a criação do Cooperaf queremos discutir como oferecer suporte a esses vários grupos formalizados, em associações, e que precisam se constituírem como cooperativas para comercializar sua produção”, argumenta.
Segundo Nunes, a Emater-MG e os sindicatos de trabalhadores rurais são hoje os principais protagonistas, no interior do estado, na condução de trabalhos relativos ao cooperativismo. “Se formos nos municípios, veremos lá na ponta, que a Emater e os sindicatos são os principais atores de trabalhos relativos ao cooperativismo”, afirma.
Já o presidente do Sistema Ocemg (Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais), Ronaldo Scucato, avalia que as relações de parceria da instituição com a Emater-MG ganham força com o Programa Cooperaf. O dirigente chama a atenção para o papel das duas instituições, realçando o que considera as atribuições de cada uma.
“A Emater-MG orienta os produtores no tocante à assistência técnica e extensão rural e a Ocemg na formação das cooperativas de produtores, capacitando cooperados, dirigentes e colaboradores e ainda exercendo papel como entidade de representação política, institucional e sindical, representando as cooperativas junto aos poderes públicos”, frisa.
Para o líder da Ocemg, a parceria com a empresa pública mineira ganha força, porque “são complementares e interativas, uma vez que ambas beneficiam os produtores em amplos aspectos”.
Pelo decreto assinado, o Cooperaf-MG tem por finalidade: planejar, coordenar, executar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento das cooperativas da agricultura familiar e da agroindústria, no estado de Minas Gerais. Seu colegiado gestor será integrado de representantes da Seapa, Seplag, SES, Sede, Emater-MG, IMA, Epamig, Unicafes-MG, Fetaemg, Sebrae-MG, Ocemg, Cedraf-MG, Consea-MG e Cecoop-MG.
Dia do Cooperativismo
E foi comemorado no último sábado (4/7) o Dia do Cooperativismo. O diretor-presidente da Emater-MG, Gustavo Laterza, lembrou que a organização social e econômica do setor agropecuário é uma agenda estratégica da empresa. “Essa agenda é construída com parceiros, produtores e agricultores para a promoção do desenvolvimento nas comunidades”.
De acordo Gustavo Laterza, a organização dos agricultores em cooperativas requer atenção, tanto do Estado, quanto das representações dos agricultores. “É necessário investir em capacitação das pessoas e dos gestores; captar recursos para estruturar projetos de desenvolvimento e planejar a estruturação jurídica e administrativa”, ressaltou.
Segundo o diretor-presidente, os números mostram a preocupação da empresa em atender essa importante agenda. “Em 2019, a Emater-MG atendeu 17 mil agricultores, nos mercados institucionais (Pnae e PAA) e 75 cooperativas, com emissão de 668 Declarações de Aptidão do Pronaf (Dap) jurídicas. A empresa também executa o Programa Ater Mais Gestão, atendendo 44 organizações, em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, atendemos outras 2.181 organizações coletivas”.
Assessoria de Comunicação – Emater-MG
Jornalista responsável: Terezinha Leite
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Fotos: Divulgação Emater-MG
