O governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta segunda-feira (28/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o termo de autorização de repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e fortalece a agricultura familiar em Minas Gerais. Nesta etapa, serão repassados ao Estado R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores.
Além do novo recurso anunciado, a Pasta já havia repassado, em 2020, R$ 10,5 milhões para o programa, beneficiando 133 municípios mineiros. A execução é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – com operacionalização da sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). Além de assessorar os municípios na operacionalização do programa, a Emater-MG presta assistência técnica e extensão rural aos agricultores, desde a produção, a gestão, até a preparação para entrega dos produtos.
Romeu Zema enalteceu a iniciativa e afirmou que o recurso será fundamental para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia.
“Essa ajuda do governo federal é importantíssima para um estado como o nosso, que tem uma grande massa de pequenos produtores rurais que tiveram a sua atividade fortemente impactada pela pandemia, principalmente pela paralisação das feiras e da merenda escolar. Por isso, esse programa vem para dar uma estabilidade, tanto para quem consome quanto para quem produz”, disse.
O presidente da Emater-MG, Gustavo Laterza, participou da solenidade e entregou ao ministro Onyx Lorenzoni uma cesta com produtos da agricultura familiar de Minas Gerais. “O PAA é uma importantíssima política pública de fomento para estimular a melhoria de renda e ocupação no campo, bem como, apoiar a qualificação técnica junto aos agricultores familiares, promover a segurança alimentar junto às entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade, e assim, como consequência, estimulando a economia local. A execução conjunta do Governo de Minas, através da Seapa e Emater-MG, em parceria com o Ministério da Cidadania e prefeituras, promoverá oportunidade às pessoas para estimular o desenvolvimento aos municípios. O PAA potencializa a atuação da Emater-MG junto à comunidade, organizando a estratégia de atendimento”, afirmou Laterza.
Beneficiados
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância do programa, que deverá beneficiar milhares de agricultores em Minas Gerais. Somadas todas as ações do programa, segundo o ministro, o estado deverá receber mais de R$ 40 milhões em recursos neste ano.
“O agricultor familiar, o pequeno agricultor, eles precisam vender. Então era muito importante que o programa, que já estava em curso, recebesse um volume de recursos que permitisse que a retomada da atividade fosse consistente, para que aquela família pudesse permanecer naquela propriedade. Aí o presidente liberou R$ 500 milhões para reforçar o programa”, disse.
Qualificação
A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, afirmou que, além de garantir aporte financeiro às famílias, o programa também estimula a qualificação dos pequenos produtores.
“Para o produtor rural, comercializar é a parte mais difícil. Por isso, quando ele sabe que tem a comercialização garantida, ele acredita mais e começa a aprender. Temos exemplos de agricultores que começaram a fornecer para o PAA e, a partir daí, conseguiram diversificar a sua oferta de produtos, passando a fornecer também para o comércio da cidade”, explicou.
Participaram do anúncio o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Augusto de Queiroz; o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Ênio Marques; deputados federais e estaduais; entre outras autoridades.
Programa de Aquisição de Alimentos
O programa, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, cerca de 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados.
Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende a critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN).
Fonte: com informações da Agência Minas
Publicado em: 28/09/2020
