Ajustes para o PNDA foram apresentados recentemente em Brasília
Os ajustes para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA) foram apresentados recentemente em uma reunião, em Brasília, com presença de produtores, empresas exportadoras e a CNA. O tema já havia sido previamente debatido em encontro na FAESP, com representantes governamentais, produtores rurais, Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, indústrias de armazenagem de pescado, técnicos da CNA, do MAPA e de institutos de pesca para debate sobre o tema: “Cadeia de Comercialização do Pescado da Aquicultura”, quando foram analisadas as principais necessidades e rumos necessários para o setor.
Como resultado do encontro, foram formados pequenos grupos para coordenar iniciativas para melhorar a comercialização do pescado, desde ações de marketing, incentivo à pesquisa, aplicação de novas tecnologias e um fundo para auxiliar o pequeno médio e produtor.
Durante a reunião na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, foi colocado em pauta o prejuízo do produtor pelo custo de produção ser menor que o de criação, a falta de incentivo ao produtor e a carga tributária elevada, assim como os impostos. O encontro levantou as principais atividades do setor, como peixes, camarões, moluscos, ostras e mexilhões, apresentando propostas de ação de curto a longo prazo – objetivando desenvolver a cadeia da aquicultura.
Segundo Eduardo Ono, presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, presente em ambas as reuniões, essas dificuldades são enormes para, principalmente, viabilizar a industrialização de pequeno porte. Ainda de acordo com Ono, as ações para atenuar as dificuldades serão divididas em três frentes: incluir pescado na merenda escolar, nas refeições da rede hospitalar e nas Forças Armadas.
As iniciativas discutidas durante a reunião impulsionam a aquicultura para um novo rumo e podem contribuir para o Brasil, em curto espaço de tempo, tornar-se um exportador de pescados. O PNDA traz uma estruturação melhor para o setor, mostrando um caminho para o produtor encontrar soluções para os problemas que tem.
A coordenadora de Produção Animal da CNA afirmou que: “as ações serão colocadas apontando qual elo do setor ficará responsável por cada etapa para que o setor consiga se desenvolver com toda sua capacidade”.
Além disso, também foi aprovada a medida para desburocratizar a piscicultura brasileira: extinção da exigência de apresentação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para operações de financiamento de custeio e investimento da aquicultura. Essa medida está entre as mais solicitadas pela Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) como uma medida emergencial, alegando que o RGP é uma ?aberração burocrática? para o aquicultor, com propósito desconhecido para a Piscicultura.
Fonte: FAESP
