10.2 C
Franca
maio 29, 2024
Notícias

Decreto autoriza compra de até 4 armas, abre exceção para quantidade superior

O decreto que flexibiliza a posse de armas assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza a aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo documento, de acordo com uma cópia do decreto divulgada logo após a assinatura.

Apesar do limite de quatro armas, o texto acrescenta que não fica excluída “a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente”.

O decreto determina ainda que os requisitos para posse de arma de fogo sejam justificados a cada 10 anos junto às autoridades relevantes, e estabelece que em casas com criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, a residência deve ter cofre ou local seguro para armazenamento.

Ao assinar o decreto, Bolsonaro cumpre uma de suas principais promessas de campanha.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Related posts

FATO RARO, EM MARÇO FRANGO ABATIDO TEVE UMA SEGUNDA QUINZENA MELHOR QUE A PRIMEIRA

Café: Queda internacional pressiona com força valor interno do arábica

Fabrício Guimarães

127 mil produtores rurais já foram afetados pela chuva em Minas

Fabrício Guimarães

Deixe um comentário

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Aceitar Leia Mais