A proposta inclui produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de etanol na divisão das receitas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou, em nota, que a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 3149/2020 é uma vitória para os produtores rurais independentes de biomassa que terão a garantia de receber parte dos créditos de descarbonização (CBios).
A proposta inclui os produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de etanol na divisão das receitas oriundas de créditos de carbono emitidos pelo setor de biocombustível, os chamados CBios.
“A aprovação do PL no Senado Federal, pouco mais de um mês após sua aprovação na Câmara dos Deputados, é uma grande vitória para todo o setor sucroenergético, sobretudo para os produtores rurais que, após quatro anos de operação do RenovaBio, finalmente terão a garantia do recebimento de parte dos créditos, que lhes é de direito. Além disso, o PL dá robustez ao programa como um todo, que hoje é o maior exemplo de descarbonização do mundo”, disse presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Nelson Perez, em nota.
De acordo com o texto do projeto, os produtores de cana-de-açúcar deverão receber parcelas de, no mínimo, 60% para dados padrão, somados aos 85% sobre o diferencial de CBios gerados quando primário, já descontados os custos de emissão dos créditos.
Já os produtores das demais matérias-primas poderão negociar a parcela no âmbito privado.
