Valor refere-se à não adoção da referência de importação da borracha natural, calculada pelo Instituto de Economia Agrícola.
O Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) realizou um estudo sobre os indicadores de preço disponíveis para a borracha natural e chegou à conclusão de que as perdas estimadas pela não adoção da referência de importação, calculada pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) podem ultrapassar R$ 1,5 bilhão. Esse valor é uma estimativa da transferência de renda do heveicultor paulista para os demais elos da cadeia. O levantamento foi apresentado em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no último dia 06/11.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) representa as Federações Estaduais e tem assento permanente na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha, amparada pelo MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária. A FAESP participou do encontro a convite do presidente da Câmara, Antônio Carlos Carvalho Gerin, uma vez que a Federação vem realizando um intenso trabalho em prol dos heveicultores, pela recuperação da competitividade do setor e pela elevação dos preços pagos pelo coágulo.
Dentre as ações realizadas pela FAESP, no início de agosto, foi apresentado ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX/CAMEX) um estudo que serviu de embasamento técnico para o pleito de elevação da alíquota de importação da borracha natural TSR-20, de 3,2% para 22,0%, com vistas a elevar a competitividade do produto nacional. O pleito da FAESP, assim como o da CNA, foi parcialmente atendido, por meio da publicação da Resolução GECEX nº 516/23, que alterou a alíquota para 10,8%, com vigência de 29/08/2023 a 28/08/2025.
Em junho, a FAESP realizou uma capacitação virtual aos técnicos de Sindicatos Rurais para que estes se tornassem aptos a auxiliar produtores e sangradores de suas regiões a participarem dos leilões de PEPRO da borracha natural. Novas capacitações foram feitas em outubro, dessa vez no formato presencial e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e os Sindicatos Rurais, e com apoio da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com foco no atendimento individual do produtor interessado em realizar seu cadastro no local.
“A FAESP vem realizando um forte trabalho, em conjunto com a CNA e outras instituições, para recuperar o setor da borracha, valorizando o produtor paulista e ao mesmo tempo beneficiando produtores de todo o País”, disse o vice-presidente da FAESP, Tirso Meirelles.
A FAESP foi representada na reunião por Cláudio Brisolara, Gerente do Departamento Econômico, e Larissa Amaral, assessora técnica que fez uma apresentação abrangente sobre os aspectos gerais da cadeia produtiva da borracha e as ações desenvolvidas pela FAESP para amparo à heveicultura brasileira, como o pleito de elevação da alíquota do imposto de importação da borracha natural (TEC), a participação no Grupo Técnico da Câmara Setorial da Borracha Natural, vinculada à Secretaria de Agricultura de SP, o levantamento de custos de produção da atividade, entre outras.
Após a apresentação, deu-se sequência à pauta da reunião, para que fosse feita, por cada entidade participante, a indicação de novo presidente para a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha. A FAESP e a CNA apoiam a recondução do Presidente Antônio Carlos Carvalho Gerin.
