Governador anuncia suspensão em mudanças no ICMS
para alimentos e remédios, que entrariam em vigor dia
15 e eram criticadas por empresários
Fonte: Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João
Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite desta quarta-feira, 6, o corte
de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é
uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200
cidades contra o aumento da cobrança.
Em nota, o governo de São Paulo justificou o recuo afirmando que a
mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto
do ano passado, quando as internações e mortes por causa da covid19 estavam em queda, em comparação ao período de pico. “Contudo,
atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda
onda da doença”, diz o texto. “A redução de benefícios do ICMS poderia
causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos,
principalmente para a população de baixa renda”, afirmou Doria.
Os produtores pressionaram o governo pela isenção na cobrança do
imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes. Eles
dizem que o aumento do ICMS sobre esses produtos deve causar alta no
preço dos alimentos, mesmo após a promessa de barrar a cobrança nas
cestas básicas de alimentos e de remédios.
A intenção dos protestos marcados para hoje, segundo organizadores, era
tentar convencer o governador a reverter parte das cobranças. As entidades
não se manifestaram sobre a manutenção ou não do protesto marcado para
hoje. Além disso, os organizadores querem sensibilizar a população sobre o
motivo de um eventual aumento de preços.
Representantes do setor dizem que os produtores “sentem-se traídos” pelo
governo e por deputados estaduais alinhados ao agronegócio que
autorizaram o ajuste no imposto. A permissão para o corte de benefícios
ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia
Legislativa, em outubro. Para ter efeito, no entanto, o governador deve
editar decretos que cortam os benefícios fiscais para cada setor.
“É catastrófico que o governador tenha, exatamente nesse momento de
dificuldade que o setor agropecuário passa, permitido essa alteração no
ICMS”, disse o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
Francisco Godoy, antes do anúncio do recuo de Doria. “Os deputados
alinhados com o governo federal acabam se apropriando um pouco disso,
dessa oposição entre o governo estadual e federal.”
