Responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio é um pilar de sustentação da economia brasileira. As supersafras impulsionam a economia nacional, como a do primeiro trimestre do ano passado, que cresceu 12,5% e ajudou o PIB nacional a subir 1,9%. No entanto, o ano de 2023 apresentou desafios inesperados para o setor, com desequilíbrios climáticos e altos preços dos insumos comprometendo suas atividades. Esta conjuntura desfavorável resultou em uma explosão nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro. Dados da Serasa Experian mostram que foram registrados 80 pedidos no período de janeiro a setembro de 2023, um aumento de 300% nos pedidos de recuperação judicial em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Recuperações judiciais no agro disparam 300%
A combinação da queda nos preços das commodities e os custos persistentemente elevados desencadeou um aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial, afetando não apenas os produtores pessoa física, mas também as empresas fornecedoras de insumos e produtos agropecuários. Esse impacto foi marcante no grupo de pessoas físicas, que representa a maioria dos produtores rurais no Brasil e testemunhou um avanço de 300% nos pedidos de recuperação judicial de janeiro a setembro de 2023, em comparação com os 12 meses de 2022.
Weverton Rodrigues, advogado empresarial, destaca os impactos financeiros causados pelo desequilíbrio climático no setor agrícola.
“Nos últimos anos, diversas regiões agrícolas têm enfrentado condições climáticas extremas, como secas prolongadas, chuvas excessivas e variações de temperatura, o que tem impactado negativamente a produção agrícola. Esses eventos climáticos imprevisíveis e extremos têm colocado os produtores em situações financeiras difíceis, muitas vezes impossibilitando-os de honrar suas dívidas e compromissos”, ressalta Rodrigues.
No grupo de produtores rurais “pessoa jurídica”, foram registradas 78 solicitações de recuperação judicial de janeiro a setembro de 2023. São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais foram os estados mais afetados por esses pedidos, com arrendatários e grandes produtores representando uma parcela significativa deles.
Vale lembrar que a recuperação judicial é diferente de falência. Na recuperação judicial, a empresa em crise tem a possibilidade de se reestruturar e continuar suas operações, desde que apresente um plano de recuperação viável que atenda aos credores. Por outro lado, na falência, a empresa é obrigada a liquidar seus ativos para pagar suas dívidas.
Durante o processo de recuperação judicial, a empresa continua suas atividades, mas está sujeita a restrições financeiras, como a proibição de distribuir valores aos acionistas. Além dos desafios climáticos e dos aumentos nos custos dos insumos agrícolas, como fertilizantes e defensivos, a falta de infraestrutura adequada também impacta negativamente os custos do agronegócio.
“A falta de estradas adequadas, armazenamento e logística eficiente cria obstáculos extras para os produtores, aumentando os custos de transporte e prejudicando a competitividade. Essa falta de infraestrutura adequada impacta diretamente a rentabilidade dos produtores e pode contribuir para sua vulnerabilidade financeira”, afirma Weverton, que destaca que a própria adoção de práticas sustentáveis exige investimentos por parte dos produtores, aumentando os seus custos.
Para mitigar esses desafios, especialistas apontam a necessidade de programas de financiamento acessíveis, políticas agrícolas mais eficazes e investimentos em infraestrutura e tecnologia. Além disso, a busca por soluções sustentáveis e inovadoras na produção agrícola pode ajudar a fortalecer o setor e reduzir sua vulnerabilidade a crises.
Os dados da Serasa também revelam um aumento nos pedidos de recuperação judicial em outros segmentos relacionados ao agronegócio, como indústrias de insumos, agroindústrias, comércio atacadista, serviços de apoio à agropecuária e indústrias de máquinas agrícolas. Apesar do pico ter sido registrado em 2019, com 245 pedidos, depois houve um período de queda. Em 2022, porém, as RJs atingiram 176 empresas. Já em 2023, antes mesmo do ano acabar, entre janeiro e setembro, foram 263 pedidos, uma alta de 49% em relação a 2022.
