Fonte: Agrolink
“O papel do especialista vai muito além da simples leitura do contrato”.
Garantir que o contrato de seguro rural realmente proteja o produtor contra prejuízos climáticos é o principal objetivo da Due Diligence da Apólice de Seguro Rural, explica Izabela Rücker Curi, advogada e sócia fundadora do Rücker Curi – Advocacia e Consultoria Jurídica e da Smart Law, startup especializada em soluções jurídicas personalizadas. Segundo ela, o processo consiste em uma análise técnica e jurídica detalhada das condições da apólice, comparando as cláusulas com a realidade do campo e identificando possíveis falhas que possam comprometer o direito à indenização.
“O processo envolve a verificação minuciosa das cláusulas de exclusão de risco, havendo análise detalhada de todas as condições que podem levar à recusa do pagamento, como por exemplo existência de riscos por geada, secura, vendaval, entre outras. As disposições são comparadas pelo setor jurídico com a realidade climática e técnica presente na lavoura do cliente contratante”, comenta.
Quando o seguro está vinculado a um financiamento, a Due Diligence também analisa a coerência entre a apólice e o contrato de crédito, prevenindo conflitos com o Proagro ou outras garantias. Isso assegura que o valor da cobertura seja suficiente para proteger tanto o capital próprio quanto o financiado, além de harmonizar prazos e procedimentos entre as partes envolvidas.
“A tarefa exige tanto conhecimento jurídico quanto técnico-agronômico. Por isso, a contratação de um advogado especialista em Agronegócio e Direito Securitário (Liderança) é de extrema importância. O papel do especialista vai muito além da simples leitura do contrato. Ele é o único profissional capaz de navegar pela complexa intersecção de três áreas de risco que são o Direito Civil Contratual, o Direito Regulatório Agrícola e o Direito Securitário”, conclui.
