08 de março, 2023 – por FAESP
Órgãos debateram ações para garantir o Direito de Propriedade dos Agricultores e Leis para a proteção e projeção do Agro Paulista
Após invasões em terras do Oeste Paulista, o Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Tirso Meirelles, recebeu o Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, para uma conversa sobre Direito de Propriedade e Leis Estaduais para a proteção e projeção do agro. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (07), na sede da FAESP, em São Paulo, e contou com a presença de diretores e corpo técnico da casa.
“Como uma instituição que representa os direitos do setor agro, precisamos mobilizar todos os atores envolvidos. E ter o Estado como parceiro, principalmente a Secretaria de Justiça e Cidadania que tem o papel de garantir o cumprimento da lei e evitar conflitos é fundamental para tranquilizarmos os produtores e para evitarmos novas invasões como as ocorridas nas últimas semanas”, afirmou o Vice-presidente da FAESP, Tirso Meirelles.
Para o secretário da Justiça Fábio Prieto, o diálogo aberto com a FAESP é importante para fomentar ações que permitam ainda mais desenvolvimento para o agronegócio, setor responsável por 15% do PIB de todo Estado, segundo dados da FIESP/ESALQ (USP). Sobre as invasões, Prieto destacou que o Governo Tarcísio tem posição de equilíbrio e irá cumprir com diligência e presteza as ordens de desocupação.
“A Lei vale tanto para os palácios públicos, como para as mais modestas propriedades privadas. Nós não aplaudimos as invasões como as que ocorreram em Brasília e o Governo Tarcísio tomou todas as providências para que os incidentes não se repetissem, como não se repetiram, em São Paulo. A propriedade agrícola também é protegida pela Constituição. Seguimos atentos aos acontecimentos e faremos cumprir a Lei em todas as situações”, reforçou Prieto.
Com apoio de Sindicatos Rurais, a FAESP segue monitorando movimentos e organizações, responsáveis pela série de ocupações de fazendas na região do Pontal do Paranapanema. O objetivo é notificar rapidamente qualquer suspeita à Polícia Militar e ao Governo, para evitar confrontos e danos nas propriedades. Em caso de suspeita, os produtores podem entrar em contato nos números 190 e (11) 3577-9996.
De acordo com um levantamento recente da FAESP, já ocorreram 11 tentativas em municípios do Estado como Marabá Paulista, Rosana, Sandovalina, Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Rancharia, Presidente Venceslau e o distrito de Jaciporã-Dracena.
