Nesta quinta-feira, 12, o Governador João Doria e o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, anunciaram uma série de ações de incentivo aos produtores rurais no estado de São Paulo. Entre as novas medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP, além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural. Também foi anunciada a reativação do corredor sanitário nas fronteiras interestaduais e foi apresentado o projeto de lei para regulamentar a produção de queijo artesanal no estado, além da entrega dos mapas de geolocalização da zona rural de 63 municípios no âmbito do programa Rotas Rurais.
“É o agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho para o Estado de São Paulo”, destacou Doria. “São Paulo é o Estado do trabalho; aqui se trabalha, aqui se ama o campo, aqui se protege o meio ambiente. Aqui há respeito pela terra, pelo ser humano, por aqueles que produzem. Esse é o estado que pulsa o Brasil, um terço de toda produção rural, de tudo que se produz no Brasil, se produz aqui em SP”, completou.
Durante o evento, o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, Itamar Borges, ressaltou a importância do setor dos agronegócios, responsável por 14% do PIB e por 40% das exportações estaduais, lembrando que desde que aceitou o desafio para ingressar na Secretaria, seguiu a orientação do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia para ouvir o setor do agro. “Desde o primeiro dia tenho, junto com o secretário-executivo Francisco Matturro, ouvido nosso time da Secretaria, as empresas, associações, cooperativas, produtores, prefeitos, parlamento e todos os elos da cadeia produtiva do Agro”, afirmou.
Em sua fala, Borges ainda ressaltou o papel do governador para a vacinação do Brasil. “São Paulo é Governo, é respeito ao meio-ambiente, é vacina, é desenvolvimento e hoje é ainda mais agro, com o lançamento do programa AgroSP+Seguro, para dar tranquilidade para a população do campo, e com a liberação de mais de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural, para produtores rurais que estão sofrendo com a pandemia, crise hídrica e geada”, disse.
Itamar Borges também lembrou dos investimentos liberados em 27 de julho pelo Governo do Estado de SP aos seis Institutos e 11 Polos Regionais de pesquisa ligados à APTA (Agência paulista de Tecnologia do Agronegócios). “Foram liberados R$52 milhões, o maior investimento da história desses institutos, valor três vezes superior ao maior investimento feito até então em 2009”, afirmou.
Os anúncios e entregas foram realizados em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia; do ex-ministro e indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2021, Alysson Paolinelli; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; do presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari; do Presidente do Sebrae-SP e vice-presidente da Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles; do presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande; entre prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas e do Agro.
AgroSP+Seguro
O Programa AgroSP+Seguro vai garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em diversas regiões do estado.
Os veículos, modelo 4×4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.
Ainda durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Secretário Itamar Borges apresentou o novo programa “Município AgroSP”, que visa fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal. O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do programa que concederá o certificado de “Município AgroSP”.
Crédito e seguro rural
O Governo de SP também vai liberar R$ 100 milhões em crédito emergencial para atendimento aos produtores rurais afetados por eventos como a pandemia, seca e geadas. Os recursos serão viabilizados pelo Desenvolve-SP, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para o custeio emergencial. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao Seguro Rural, totalizando R$ 57 milhões em 2021; valor 11,7% maior do que o liberado em 2020 (R$ 51 mi).
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também vai disponibilizar, por meio do Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos de até R$ 50 milhões para atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do Estado. Cada produtor poderá obter crédito de até R$ 21 mil. De modo a facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores, o Banco do Povo fornece o cartão pré-pago, disponível nas unidades dos municípios conveniados.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda vai viabilizar, via Banco do Brasil, a retomada de linhas de crédito do FEAP. No total, serão disponibilizados R$ 35,7 milhões para reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável, Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.
Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios.
Corredor sanitário e produtos artesanais
Na ocasião, também foi anunciou a reativação dos corredores sanitários, medida que visa levar São Paulo ao status de região livre de febre aftosa, sem vacinação. O objetivo é a valorização dos produtos de origem animal produzidos no Estado junto aos mercados consumidores nacional e internacional.
As fronteiras serão monitoradas por meio da implantação de 14 barreiras fixas e 22 móveis, com veículos adaptados e equipados. As ações vão abranger as divisas dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei que prevê a regularização da produção de queijos artesanais no estado. A proposta simplifica a Lei 10.507/200 que estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização. O PL será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Rotas Rurais
Doria e Itamar Borges ainda realizaram a entrega dos mapas da geolocalização de estradas e propriedades rurais a 63 prefeituras. O mapeamento foi realizado por meio do programa Rotas Rurais. A iniciativa pioneira e inédita na América Latina vem sendo desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Google.
O sistema funciona mesmo onde não existe um endereço estruturado com rua e número, graças à tecnologia Plus Codes, criado pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhante aos códigos postais. A partir dos dados finalizados, o produtor rural passa a ter um endereço digital individualizado, permitindo o recebimento de correspondência, obtenção de crédito e melhora no acesso à propriedade e no escoamento da produção.
