Por: Faesp
Um setor que pode ser estratégico para alimentar a população do planeta, a aquicultura está em franca expansão no Brasil. O país tem as taxas mais altas de crescimento do mundo nos relatórios internacionais, segundo estudo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo de 2021. O estudo também destaca que a aquicultura é a atividade nacional de produção animal que mais cresce. O termo compreende a criação de organismos aquáticos, como peixes e mariscos, dentro de propriedades, diferenciando-se da pesca extrativista.
“No Brasil, vemos um crescimento fantástico da produção de pescados nos últimos anos, devido a algumas características naturais: disponibilidade de terra, de água e de matéria prima”, analisa Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial do Pescado em São Paulo e coordenador adjunto da Comissão Técnica de Aquicultura da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo). Ele cita que o setor busca manter a oferta constante, a preço adequado, colocando nas gôndolas os produtos mais apreciados pelos consumidores, como o filé de tilápia, hoje o líder de vendas.
Olhando mais de perto os dados da produção paulista, nota-se que das 80 mil toneladas produzidas por ano, cerca de 75% estão concentradas em 12 municípios, de acordo com estudo da Embrapa Territorial (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), de 2020. Possibilitar que a produção alcance um número maior de cidades é um dos desafios para o setor. “O que vemos é resultante do modelo que foi construído. A aquicultura no estado avançou muito devido ao modelo de tanques-rede, instalados nas usinas hidrelétricas. São Paulo tem grandes corpos de água em usinas hidrelétricas, então, os municípios próximos delas foram mais beneficiados”, explica Martinho.
A produção de organismos aquáticos pode ser feita em tanque-rede ou viveiro escavado. A primeira opção é uma estrutura flutuante, semelhante a uma gaiola, podendo ser confeccionada em rede ou tela revestida, permitindo a passagem de um elevado fluxo de água. Já o viveiro escavado é construído retirando-se terra de sua parte central ou de uma encosta, elevando-se as paredes, colocado, em geral, em áreas planas que permitem melhor controle para abastecimento e drenagem.
Divisor de águas
Martinho destaca que houve um verdadeiro divisor de águas em 2016, que vem possibilitando a produção em viveiros escavados, naqueles municípios que não ficam próximos das hidrelétricas. Com apoio da FAESP, o setor se mobilizou e conseguiu uma alteração da legislação ambiental no estado, que tornou aptas novas espécies para serem criadas nesse modelo. “Com essa nova legislação, está crescendo a oferta do pangasius (também conhecido como peixe panga), uma espécie que permite alta produtividade no viveiro escavado”, comemora o coordenador adjunto. A diversificação de espécies é um passo fundamental para que mais municípios ganhem uma fatia desse mercado lucrativo.
Para ter uma ideia de como o modelo de viveiro escavado impacta positivamente o setor, a média de produção da tilápia é de 10 a 20 toneladas por hectare/ano, mas no caso do panga, esse volume salta para 200 toneladas por hectare/ano, “trazendo mais rentabilidade para o pequeno e médio produtor”, segundo Martinho. “Além disso, enquanto a tilápia oferece 30% de filé, o panga chega a ofertar 45%. O peixe pode ser uma alternativa de menor custo, em função da eficiência na cadeia produtiva”, diz Martinho.
A exportação é outra porta estratégica que se abre para a aquicultura do Brasil. O país já é um grande produtor mundial e está exportando cada vez mais. O coordenador adjunto lembra que “o Brasil teve algumas dificuldades na Europa, mas outros países abriram o mercado para nós; estamos fazendo o dever de casa, aumentando a oferta de pescado”.
Menor dependência do mercado externo
A maior capacidade produtiva do setor está permitindo diminuir a dependência do País em relação ao mercado externo. “Hoje importamos quase um bilhão de reais por ano em filés de panga da Ásia”, reitera, “mas estamos caminhando para substituir essa importação por produção local, que vai gerar cada vez mais empregos e renda”. Martinho cita que as grandes redes de supermercados já estão comprando boa parte da produção paulista. O crescimento do segmento propiciou a criação da ABCPanga (Associação Brasileira dos Criadores de Panga) e da Cooperpanga, das quais Martinho é vice-presidente e presidente, respectivamente.
A exemplo do que aconteceu com a mudança na legislação ambiental para empreendimentos aquícolas, em 2016, os representantes do setor atuam para a conquista de outros avanços nas políticas públicas. “Precisamos urgentemente tirar o Estado das nossas costas, diminuir os custos e adequar o sistema tributário. No nosso segmento, observamos essa necessidade de maneira mais enfática. Afinal, é um contrassenso que, em um país com tantas qualidades favoráveis, tenhamos que importar pescados”, defende o especialista.
Neste sentido, a atuação da FAESP, da Câmara Setorial do Pescado e demais entidades da aquicultura, continua sendo imprescindível, visando reduzir a carga tributária e desburocratizar a concessão de licenças. “Para iniciar uma criação, o produtor se submete a cinco órgãos do estado, o que gera repetição de informações, morosidade e desinteresse. Isso pode acarretar duas situações: produtores à margem do sistema, por não conseguirem se adequar, ou aqueles que desistem, deixando de gerar empregos”. Mas para um setor que vem colecionando bons resultados, essas dificuldades não diminuem o otimismo para os próximos anos e representam tão somente desafios a serem superados.
