Medida foi autorizada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), por meio de Portaria de 15 de maio.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo vai permitir a entrada e venda de produtos de origem animal do Rio Grande do Sul — e que antes não podiam ser comercializados fora daquele estado — para ajudar os produtores gaúchos afetados por uma grande tragédia climática. A medida foi autorizada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), por meio da Portaria CDA nº 17 de 15 de maio de 2024.
A Portaria acrescenta ainda, que para o ingresso dos produtos no Estado de São Paulo, é necessário a autorização de trânsito emitida pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Guilherme Piai, a medida garante ainda mais suporte aos afetados com o objetivo de preservar a rentabilidade dos produtores do Rio Grande do Sul. “O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura, está atento a todas as formas de apoio aos produtores rurais gaúchos, para mitigar a crise humanitária que assola a região” completa Piai.
“Essa autorização para o ingresso destes produtos no Estado de São Paulo se dá em um momento em que milhares de pessoas estão enfrentando uma grande crise ocasionada por essa catástrofe”, comenta Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e coordenador da Defesa Agropecuária.
“Com a economia e com o turismo prejudicados, os produtores artesanais daquele Estado estão ainda mais vulneráveis. São Paulo, como grande incentivador da cadeia artesanal, não poderia fechar os olhos e passa, a partir dessa publicação, ajudar, conforme as nossas possibilidades”, complementa o coordenador.
A decisão foi deliberada após o envio de carta aberta da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a qual solicitava autorização do órgão federal para o comércio dos produtos de origem animal em todo o território nacional, em caráter excepcional.
“A AGL, entidade com 45 anos de história, se solidariza com toda a população gaúcha e tem entre seus objetivos o apoio à cadeia láctea do RS, por isso está publicizando esta carta”, diz um trecho do documento.
Segundo o documento, de acordo com dados do mês de abril deste ano, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, são 1792 agroindústrias formalizadas sendo destas, 637 de produtos de origem animal registrados nos serviços de inspeção municipal ou estadual, fato que impedia a comercialização destes produtos fora do Estado.
Segundo a AGL, a tragédia climática já aponta dados relevantes acerca das perdas dos produtores gaúchos. Cerca de 50% perderam lavouras/pastagens; 100% estão prejudicados com danos logísticos, seja no recebimento de insumos e matéria prima ou no escoamento da produção; 90% perderam compras de clientes PJ’s e PF’s; 80% deles foram impactados pelo cancelamento ou suspensão das feiras e 40% estimam perder entre 50 ou 70% do faturamento entre os meses de maio e julho.