Segundo o Mapa, os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta sobre 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. O comunicado foi feito na última sexta-feira (28).
Segundo o Mapa, os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Na ocasião, foram coletadas 168 amostras de café no período.
De acordo com o Ministério da Agricultura, os consumidores que adquiriram as marcas consideradas impróprias devem solicitar a substituição do produto, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
Ministério da Agricultura: marcas e lotes de café proibidos
O Mapa avisa que, caso encontrem alguma dessas marcas sendo vendidas, os consumidores devem comunicar imediatamente o Ministério pelo canal Fala.BR. É preciso informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Fiscalização
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.