Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), as exportações brasileiras de café solúvel aumentaram 1,15% nos quatro meses de 2019, com o embarque de um volume equivalente a 1,159 milhão de sacas de 60 quilos.
O diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo Lima, afirmou que o resultado no ano é tímido ante a previsão de crescimento de 5% nos 12 meses, mas as indústrias acreditam em um melhor desempenho no segundo semestre. “Conforme os associados da Abics, essa pequena estagnação nos volumes se dá, em parte, pelos baixos preços do café nos mercados nacional e internacional, que afetam produtores e a própria indústria de solúvel”, completou.
Segundo ele, outro fator que diminuiu a competitividade do setor é a cumulatividade do ICMS recolhido sobre o café em grão comprado fora do estado sede da indústria. A Abics destaca que a maioria das fábricas de solúvel tem base em São Paulo e Paraná e, por exportarem 85% do que produzem, não conseguem utilizar os créditos do imposto originados da aquisição da matéria-prima, predominantemente cafés conilon/robusta, adquiridos em Rondônia, Espírito Santo e Bahia.
“Trata-se de uma séria distorção tributária, que é agravada pela situação financeira dos Estados que têm que emitir os créditos desses tributos, uma vez que as exportações são desoneradas por lei, e pelo impasse não resolvido da Lei Kandir. Essa situação somente será solucionada com uma ampla reforma tributária”, analisa Lima.
A Abics acredita que, atualmente, o montante de valores que envolvem o ICMS em créditos a receber e créditos a serem reconhecidos ultrapassam a soma dos R$ 400 milhões. “Indiretamente, o setor está exportando impostos, por isso a Abics revela que ganhos de competitividade e aumentos significativos de exportações poderiam acontecer caso não existissem os impactos danosos desse imposto”, argumenta.
No primeiro quadrimestre, a maior parte do café solúvel exportado pelo Brasil foi para os Estados Unidos, que adquiriram 187.837 sacas, ou 3,38% a menos do que de janeiro a abril de 2018. Na sequência vêm Rússia, com 135.118 sacas (+10,38%); Mianmar, com 82.392 sacas (+115%); Japão, com 74.952 sacas (-23,61%); e Indonésia, com 73.665 sacas (-1,48%).
Fonte: Cocapec