Conselho Monetário Nacional também incluiu a correção de solos entre as modalidades que podem ser financiadas via programa Moderagro
Por Rafael Walendorff
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de duas para três o número de vezes que as instituições financeiras poderão prorrogar parcelas de investimento de pequenos produtores rurais, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que comprovarem dificuldade de reembolso dos seus empréstimos.
O valor limite das prorrogações é de 8% da soma das prestações com vencimento no ano. A medida é endereçada, principalmente, aos agricultores do Rio Grande do Sul que foram afetados pela seca.
Nessa semana, o governo já havia anunciado a concessão de desconto de até 25% nas prestações de custeio que não fossem amparadas por Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou seguro rural, com limite de R$ 12 mil por operação.
“A medida oferece aos agricultores familiares prejudicados por eventos adversos recorrentes uma possibilidade a mais para alongar o prazo de reembolso das suas dívidas e, assim, obter tempo adicional para regularizar o fluxo de renda necessário para honrar os compromissos com as instituições financeiras”, disse o Ministério da Fazenda, em nota.
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Desconto de 25% nas parcelas do Pronaf é insuficiente para atender produtores
A Pasta também explicou que a prorrogação das operações de crédito rural do Pronaf já é permitida desde 2005 para atender produtores com incapacidade de pagamento do mutuário, por conta de dificuldade de comercialização dos produtos, frustação de safra e ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.