Vigilância Agropecuária Internacional, coordenada pelo Ministério da Agricultura, orienta tutores nos aeroportos a seguir protocolo para finalizar processo de desembarque
A troca de ataques entre Hezbollah, Irã e Israel fez o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) manter a flexibilização das regras para a entrada no Brasil de animais de estimação acompanhados de passageiros repatriados e refugiados vindos do Oriente Médio.
De acordo com o órgão federal, a determinação tem o objetivo de facilitar o desembarque diante da situação emergencial no mundo.
“Isso é necessário para que os processos acompanhem a urgência humanitária e preservem a saúde pública e o bem-estar animal”, explica Bruno Cotta, coordenador-geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Bruno Cotta.
Qual o procedimento?
Diante da flexibilização determinada pelo Mapa, todas as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) presentes nos aeroportos passaram a permitir que os tutores ingressem no país sem a necessidade de apresentar os documentos sanitários exigidos para a liberação imediatamente.
A única obrigação é a assinatura de um termo de conduta em que se comprometem a regularizar as vacinas do animal de estimação em até 30 dias a partir da data do desembarque. Na sequência, é preciso enviar a documentação atualizada às autoridades para que o processo seja finalizado.
Outras situações
Para o ingresso de pets vindos de outros destinos que não o Oriente Médio, as medidas do Mapa não foram modificadas.
- No caso de cães e gatos, o tutor deve apresentar o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou Passaporte (reconhecido pelo MAPA) emitido pela Autoridade Veterinária do país de origem, atendendo aos requisitos sanitários do Brasil
- E se o animal em questão for coelho, furão ou chinchila, por exemplo, a Autorização de Importação deve ser solicitada na Superintendência Federal de Agricultura do Estado de destino final. CLIQUE para saber todos os requisitos sanitários obrigatórios para ingressar no país