O resultado da avaliação poderá retirar os produtos do mercado até 2020. Atualmente os agrotóxicos 2,4 D, glifosato, tiram e abamectina, passam por avaliação e devem ter o processo concluído até dezembro de 2019.
A lista de compostos que serão reavaliados ainda não foi definida. Os produtos serão escolhidos com base nos princípios ativos contidos em cada fórmula, levando em consideração o risco de provocar câncer ou mutações genéticas e usará como base referências internacionais.
A reavaliação é fundamental para a proteção da saúde da população, pois, diferentemente de outros produtos regulados pela Anvisa, o registro de agrotóxicos não possui previsão legal para renovação ou revalidação. Portanto, uma vez concedido, o registro possui validade indeterminada. No entanto, o conhecimento técnico-científico está em permanente evolução e pode apontar novos aspectos e riscos relacionados a esses produtos.
O diretor Renato Porto, da Terceira Diretoria, que conduziu uma reunião sobre o tema na última segunda-feira (29/4), defende o desenvolvimento de um trabalho racional e equilibrado tecnicamente. Para ele, a reavaliação de ingredientes ativos de agrotóxicos é uma ferramenta vantajosa para “retirar do mercado produtos que, de fato, têm grau de toxicidade não mais aceitável”, afirmou. “É preciso que a Anvisa utilize essa ferramenta para proteger a população brasileira”, completou.
Essa ação também será de suma importância para evitar reavaliações pautadas por decisões judiciais ou outros mecanismos, de forma a avaliar o risco toxicológico ao qual a população está sujeita.
Interação e participação
A reunião conduzida pelo diretor Renato Porto discutiu exatamente os critérios para a elaboração da primeira lista de ingredientes ativos em agrotóxicos para reavaliação de risco à saúde. Na atividade realizada na última segunda-feira (29/4), na sede da Anvisa, em Brasília, estiveram reunidos cerca de 30 membros do setor regulado, órgãos de governo, sociedade e parceiros. Os representantes ainda poderão enviar as suas contribuições até o próximo dia 15 de maio.
Participaram da reunião representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que também são responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil. Também marcaram presença o Ministério da Saúde, Vigilâncias Sanitárias, Ministério Público Federal e associações da indústria de agrotóxicos.
Para o coordenador geral da área de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Carlos Venâncio, é importante desenvolver um trabalho que dê segurança ao consumidor. “O Ministério confia plenamente no trabalho desenvolvido pela Anvisa para garantir a segurança tanto dos aplicadores (de agrotóxicos) quanto dos consumidores de produtos de origem vegetal”, afirmou Venâncio.
Três entidades convidadas não compareceram à reunião: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Desde 2006, a Anvisa reavaliou 15 produtos, sendo que 12 foram proibidos e três foram mantidos com restrições. Até o último dia 18 de abril, o Ministério da Agricultura havia concedido o registro de 124 agrotóxicos. Em 2018 foram liberados 450 produtos.
A Anvisa destaca que vem trabalhando com transparência, previsibilidade e participação social, algo fundamental para uma atuação regulatória eficiente.
Fonte: Agro Olhar