O Dia do Agricultor foi comemorado no último final de semana em uma homenagem aos profissionais que produzem alimentos, geram rendas e contribuem ativamente para a economia. Pensando nisso, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo listou seis ações que facilitam o dia a dia dos agricultores, seja na realização de serviços, ou na capacitação.
1- Novo normal: novas formas de levar tecnologia ao campo
Mesmo durante a pandemia, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento não pararam. Pesquisadores, extensionistas e técnicos têm desenvolvido diversas ações para continuar levando informação e tecnologia para os agricultores. De abril a julho de 2020, por exemplo, os pesquisadores dos Institutos e unidades regionais da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) participaram de 70 lives, aproximadamente. O acesso aos sites dos órgãos da Secretaria foi bastante expressivo de janeiro a julho de 2020: mais de um milhão e meio de acessos a notícias, pesquisas e serviços oferecidos pela Pasta.
Além disso, os Institutos têm se esforçado para realizar eventos online, como é o caso do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL-APTA), que por meio do Centro de Tecnologia de Frutas e Hortaliças (Fruthotec), realizará pela primeira vez o tradicional curso de industrialização de palmito de forma online. A capacitação deve ocorrer em novembro ou dezembro. O ITAL atuou na elaboração de normas do Codex Alimentarius relacionadas ao palmito em conserva que norteiam a imensa maioria da produção no Brasil e realiza essa capacitação obrigatória de profissionais da área há mais de 20 anos, tendo formado mais de 500 profissionais.
2 – Compartilhar informação para alavancar a produção
O setor cafeeiro tem uma ferramenta de comunicação importante para tratar de assuntos que vão da semente à xícara e que contribui para alavancar a produção de café. É a Rede Social do Café, uma ação que tem o pesquisador do Instituto Agronômico (IAC-APTA), Sérgio Parreiras Pereira, como mediador. Diariamente, os cafeicultores podem se atualizar sobre notícias relacionados a clima, cotação, comercialização e agroindústria, além de resultados científicos das instituições que compõem o Consórcio Pesquisa Café.
Neste período de pandemia, o acesso à rede, que existe há 14 anos, aumentou em 27% em números de usuários, 35% em novos usuários e 23% em visualização da página. Ao longo desses anos, a Rede teve 22 milhões de acesso de todos os estados brasileiros e outros 165 países. “Na plataforma, os produtores de café têm acesso direto a conteúdos digitais com tecnologias e práticas que ao serem adotadas impactam positivamente no cotidiano do seu sistema produtivo”, afirma Sérgio.
3- Gedave
O sistema Gestão de Defesa Animal Vegetal (Gedave) modernizou e agilizou a vida dos agricultores nos últimos anos, permitindo a realização de diversos serviços sem a necessidade de se deslocar ao Escritório de Defesa Agropecuária. A mais recente funcionalidade do sistema eletrônico é a emissão digital da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), de forma totalmente independente, sem a necessidade da assinatura do engenheiro agrônomo do serviço oficial. A emissão é feita após o pagamento pelo serviço.
O documento é emitido ao final de um processo de certificação fitossanitária pela Secretaria, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Desde o início da liberação do sistema, foram emitidas 3.979 PTVs, sendo que 2.404 emitidas pelo produtor ou seu responsável técnico, o que representa 60,41% do total emitido.
4 – App calcula o Valor Venal da propriedade
A Calculadora do Valor Venal da Terra Rural, primeiro aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, permite que, ao informar o município, área e categoria da terra rural, o interessado tenha na tela do celular, em questão de segundos, o valor venal de uma propriedade. Uma informação preciosa, que permite ao agricultor recolher corretamente os impostos, comprar e vender um imóvel e resolver questões ligadas à Justiça, e totalmente gratuita.
O app foi desenvolvido no âmbito do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) do projeto de modernização da metodologia para cálculo dos índices preços de terras, que passou a contar com 12 informações sobre cada um dos 645 municípios, o que permitiu a ponderação de uma média muito mais confiável. Além de servir de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a ferramenta também facilita o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Está disponível nas plataformas de aplicativos para Android e IOS.
5- Apoio ao agricultor
Para garantir o acesso às políticas públicas destinadas ao agricultor, que presencialmente conta com a capilaridade das Casas da Agricultura em todo o estado, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), órgão de extensão rural e assistência técnica da Secretaria, tem buscado meios de agilizar o atendimento, utilizando-se do teletrabalho e de ferramentas tecnológicas sem descuidar do necessário distanciamento social.
Uma das facilidades disponíveis ao produtor é o preenchimento e entrega digital das Declarações de Conformidade à Atividade Agrícola (DCAA) e de Conformidade à Atividade Aquícola (DCAAq). A DCAA é uma ferramenta muito importante que possibilita o acesso ao crédito. Todas as orientações estão descritas no site da CDRS.
Outras atividades da equipe de extensão rural em teletrabalho neste período de pandemia visam ouvir os produtores, promover sondagens com entrevistas relativas à pandemia, levantamentos sobre abastecimentos e relatórios que possam direcionar as ações do Estado à viabilização de novas políticas públicas diante das grandes mudanças em todos os cenários.
6 – Orientação nas compras públicas
As compras públicas representam uma importante atividade na geração de renda aos agricultores paulistas. O Sistema Edital Paulista, ferramenta online gratuita da Secretaria visa orientar e dar transparência às chamadas públicas de compras de alimentos. Criado pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), o sistema oferece informações e meios para acompanhar e participar dos editais de compras públicas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais) em andamento.
Além da divulgação de editais e referência de preços, há um passo a passo na elaboração de editais para chamamento e estatísticas com dados tabulados a partir da demanda das unidades compradoras. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: compraspublicas@codeagro.sp.gov.br.
As informações são da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.